Informações Legais

a) Propriedade intelectual

Todos os conteúdos, layout, fotografias, desenhos, imagens ou sons e design gráfico deste documento/site constituem propriedade intelectual da SDC Investimentos, SGPS, SA (adiante designada "SDC Investimentos"), protegida nos termos do decreto-lei nº 63/85, de 14 de março. É proibida a divulgação, cópia, adatação, citação, transcrição, tradução e/ou qualquer outra forma de utilização total ou parcial dos conteúdos, layout e design gráfico, imagens ou sons deste documento ou nele acessíveis, por qualquer meio ou com recurso a qualquer suporte (físico ou imaterial) sem respetiva autorização ou licenciamento por parte do titular dos direitos de propriedade intelectual sob pena de responsabilidade civil e/ou criminal dos responsáveis pela utilização não autorizada.
O utilizador ou licenciado para a utilização por qualquer meio do todo ou parte deste documento apenas o poderá fazer nos termos e condições acordados com o titular dos direitos de propriedade intelectual e para os fins que justificaram a concessão da licença ou autorização, sob pena de enfrentar a responsabilidade civil e/ou criminal que caiba à utilização abusiva que faça.
A SDC Investimentos reserva-se o direito de processar judicialmente qualquer infração aos seus direitos de propriedade intelectual.

b) Natureza da informação

A informação, principalmente a informação financeira, incluída no website não deve considerar-se um convite a investir. Não deve ser interpretada como uma solicitação ou oferta pública e, não constitui uma oferta de subscrição, aquisição ou comercialização das ações da SDC Investimentos nem nenhum outro título emitido pela SDC Investimentos, designadamente na aceção dada no Título III do Código dos Valores Mobiliários.

c) Ligações (links) a outros websites

A SDC Investimentos não assume a responsabilidade por nenhum website de terceiros e que tenha podido aceder através do website da SDC Investimentos. Não dispomos de meios para controlar o conteúdo de websites de terceiros, totalmente independentes da SDC Investimentos. Além disso, a existência de uma ligação entre este website e o de terceiros de modo algum implica que a SDC Investimentos aprove o conteúdo desse site ou sequer o uso ao qual o seu conteúdo se possa destinar. Acresce que, é da responsabilidade do visitante tomar todas as precauções necessárias para evitar que o website seja infetado por um ou mais "vírus", "e-mails considerados spam" ou qualquer outro "parasita" ou "pirataria informática".
Alguns websites externos podem conter hiperligações que o conduzam ao website. Este tipo de hiperligação não deve instalar-se sem a autorização prévia e expressa da SDC Investimentos. Em qualquer caso, a SDC Investimentos não é de modo algum responsável pela falta de disponibilidade desses websites externos e a SDC Investimentos não revê, controla, aprova, nem se torna responsável pelos conteúdos, publicidade, produtos ou outros materiais disponíveis ou acessíveis através desses websites.

d) Informação pessoal e/ou outra

A SDC Investimentos não divulgará a terceiros informação de carácter pessoal que lhe tenha sido transmitida através de correio electrónico. Essa informação será usada unicamente para lhe responder do melhor modo possível. De acordo com a Lei n.º 67/98, de 26 de outubro - Lei de Protecção de Dados Pessoais, o visitante possui direitos de acesso, modificação, retificação e supressão dos seus dados pessoais, simplesmente solicitando-o através do email: dcomunicacao@sdcinvestimentos.pt.
Este website não se destina a receber informação confidencial que nos queira enviar. Por isso e, com excepção, dos seus dados pessoais, anteriormente mencionados, toda a informação independentemente da sua forma: documentos, dados, gráficos, perguntas, sugestões, conceitos, notas e outros, que nos comunique através do website de modo algum será considerada como confidencial. Por conseguinte, o simples facto de nos transmitir essa informação outorga-nos o direito de a utilizar, reproduzir, difundir ou modificar ou ainda de a transmitir com o objetivo de processar o seu pedido.

e) Exclusão de responsabilidades

A SDC Investimentos empreende todos os esforços para garantir da melhor maneira possível a exactidão e actualização da informação difundida no website, cujo conteúdo a empresa se reserva o direito de modificar em qualquer momento e sem aviso prévio. Sem embargo, a SDC Investimentos não pode garantir plenamente a exatidão, precisão, atualização ou exaustividade da informação disponível no website.
Por conseguinte, e exceptuando o dano direto produzido por uma má conduta intencional ou negligência grave por parte da SDC Investimentos, esta última não é responsável por:
- qualquer imprecisão, inexatidão ou omissão relativa à informação submetida neste website;
- qualquer dano resultante da intrusão fraudulenta de um terceiro que modifique a informação ou os materiais submetidos no website;
- de um modo mais geral, qualquer dano direto ou indireto, independentemente da sua causa, origem, natureza ou consequências, ainda que a SDC Investimentos soubesse que tal dano era previsível, produzido como resultado do (i) acesso ou impossibilidade de aceder ao website, (ii) a utilização do website, incluindo qualquer dano ou vírus que possa infetar o seu computador ou qualquer outro produto, e/ou (iii) a credibilidade outorgada a qualquer informação submetida direta ou indiretamente no website.

f) Disponibilidade do website

O visitante deste website deverá estar consciente (i) que, é tecnicamente impossível que o mesmo se apresente totalmente livre de erros e que a SDC Investimentos não pode assumir nenhuma responsabilidade por isso, que (ii) esses erros podem fazer com que o website esteja temporariamente indisponível, e que (iii) o funcionamento do website pode ser afectado negativamente por situações fora do controlo da SDC Investimentos, como por exemplo, os métodos de transmissão e telecomunicações entre a SDC Investimentos e o visitante e entre a SDC Investimentos e outros sistemas e redes. A SDC Investimentos e/ou os seus técnicos podem, em qualquer momento, de forma temporária ou permanente, modificar ou interromper a totalidade ou parte do website para efectuar trabalhos de manutenção e/ou realizar melhoramentos e/ou alterações no website. A SDC Investimentos não é responsável por nenhuma alteração, suspensão ou interrupção do website.

g) Jurisdição

Este website e os seus conteúdos regem-se pela legislação portuguesa. Qualquer tipo de litígio sobre este website e os seus conteúdos será da competência dos tribunais portugueses.

h) Política de Privacidade

- Dados recolhidos automaticamente - Os domínios e endereços de IP dos visitantes são registados automaticamente. Esta informação não identifica o utilizador, mas penas o computador utilizado no acesso ao site.

- Recolha e utilização de dados - No caso em que o utilizador pede informação poderá ser necessário recolher informação pessoal do mesmo. Ao contactar-nos através de e-mail, solicitar informações ou deixar sugestões/ comentários através do website, obriga-nos à recolha do seu endereço de e-mail, nome e outros dados específicos de identificação pessoal. Ao pedir dados pessoais assegurar-nos-emos que a sua recolha e utilização será feita no rigoroso cumprimento da legislação aplicável à recolha e proteção de dados. Os dados pessoais do utilizador não serão transmitidos para fora da SDC Investimentos sem a sua permissão.

- Segurança - Foram implementadas políticas de segurança, regras e medidas técnicas para proteger os dados pessoais sob o nosso controlo, que estão de acordo com a legislação de proteção de dados apropriada à jurisdição aplicável ao site. As medidas de segurança estão desenhadas para prevenir acessos não autorizados, utilizações impróprias, modificações não autorizadas e destruições ou perdas acidentais ilícitas. Atualmente, não é dada aos visitantes do nosso website a opção de utilização de um método seguro de transmissão dos seus dados pessoais para a SDC Investimentos.

- Cumprimento/conformidade de privacidade - A nossa política de privacidade está de acordo com a legislação portuguesa aplicável, nomeadamente a lei n.º 67/98, de 26 de outubro. A legislação de proteção de dados está sujeita a revisão, pelo que recomendamos ao utilizador a consulta regular da nossa declaração de privacidade.

Atualizado em agosto de 2014